Livros dos Associados
LANÇAMENTO DA OBRA “COMENTÁRIOS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LEI 13.709/2018”
Coordenada pelos membros do IBERC Guilherme Martins, João Victor Longhi e José Faleiros, essa novíssima obra coletiva, mais do que uma coletânea de artigos científicos sobre a proteção de dados pessoais, foi consolidada como uma lei comentada, tendo como propósito ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil.
LANÇAMENTO DA OBRA “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL”
O livro aborda aquele que é um dos temas mais desafiadores e inquietantes na atualidade: a responsabilidade civil pelos danos causados pela Inteligência Artificial, tendo como pano de fundo a proteção de dados pessoais.
LANÇAMENTO DA OBRA COLETIVA “RESPONSABILIDADE CIVIL E COMUNICAÇÃO”
É com imensa alegria que o IBERC anuncia o lançamento da obra coletiva “Responsabilidade Civil e Comunicação”, pela Editora Foco, decorrente dos trabalhos apresentados nas IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, organizada com o apoio do IBERC pelo Instituto Jurídico da Comunicação, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O livro possui mais de 400 páginas e 21 artigos escritos por autores portugueses e brasileiros, dentre os quais diversos associados do IBERC.
O livro está em pré-venda no site da Editora Foco, acessível pelo link:
https://www.editorafoco.com.br/produto/responsabilidade-civil-comunicacao-2021
* Associados do IBERC poderão usufruir de um cupom de desconto de 40% divulgado nos grupos do whatsaap.
PUBLICADA A OBRA “SEGUROS PARA RISCOS AMBIENTAIS NO BRASIL”
Foi lançada a 5ª Edição do livro: “Seguros para riscos ambientais no Brasil”. De autoria do associado Walter Antonio Polido, a obra aborda o tema não só na linha do tempo, mas também analisa todos os aspectos técnicos e jurídicos que permeiam este tipo especial de seguro, já consagrado pela legislação pátria sob a condição de instrumento econômico na política nacional do meio ambiente (LPNMA, art. 9º, XIII).
O livro está disponível para aquisição pelo link https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29093 ou Televendas da Juruá Editora e em breve nas melhores livrarias.
Televendas: (41) 3352-1200/televendas@jurua.com.br
LANÇAMENTO DA OBRA COLETIVA “RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA“
É com imensa alegria que o IBERC anuncia a sua mais nova obra coletiva: “Responsabilidade civil e direito de família”. Sob coordenação do Presidente do IBERC, Nelson Rosenvald, e das associadas Ana Carolina Brochado e Renata Vilela Multedo, a obra conta com 36 artigos, divididos em 3 eixos temáticos: “responsabilidade civil na parentalidade”, “responsabilidade civil na conjugalidade” e “a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas”.
A obra conta ainda com prefácio da associada Maria Celina Bodin e uma homenagem póstuma ao Coautor Carlos Alexandre Moraes.
O livro está em pré-venda no site da Editora Foco, acessível pelo link:
https://www.editorafoco.com.br/produto/responsabilidade-civil-direito-familia-2021
Evento de lançamento do segundo volume do livro “Novos Paradigmas da Ordem Privada – Estudos em Homenagem ao Prof. Celso Barros Coelho”
Dia 11/05/2021, às 16h, será realizado o lançamento do segundo volume do livro “Novos Paradigmas da Ordem Privada – Estudos em Homenagem ao Prof. Celso Barros Coelho”.
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O evento será 100% online e a transmissão se dará ao vivo por meio do canal do Youtube da OAB/PI.
Coordenada pelos Professores Dr. Dante Ponte de Brito e Dr. Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, ambos vinculados ao corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí (FADI/UFPI), e ao PPGD-UFPI, a obra conta com a contribuição de diversos autores convidados e homenageia a vida e a obra do eminente Prof. Celso Barros Coelho, que completará quase um século de vida na data do lançamento.
A obra estará disponível no site da editora: https://www.editoragz.com.br/novos-paradigmas-na-ordem-privada-vol-2
LANÇAMENTO DA OBRA COLETIVA “RESPONSABILIDADE CIVIL EM SAÚDE – DIÁLOGO COM O PROF. DOUTOR JORGE SINDE MONTEIRO”
É com enorme satisfação que o IBERC anuncia o lançamento da obra coletiva “Responsabilidade civil em saúde”, que é coordenada pelos profs. André Pereira, Nelson Rosenvald, Javier Domenech e Filipe Matos.
Link para download gratuito: iberc.online/sindemonteiro
Lançamento da obra coletiva “Lei Geral de Proteção de Dados – Aspectos Relevantes – 1ª ED – 2021”
A obra, coordenada pelos associados do IBERC Fabiano Menke e Rafael de Freitas Valle Dresch, é resultado de estudos realizados na disciplina Direito da Informática: a nova Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
Disponível em: https://www.editorafoco.com.br/produto/lei-geral-protecao-dados-aspectos-relevantes-2021
Publicado o livro “DIMENSIONES Y DESAFÍOS DEL SEGURO DE RESPONSABILIDAD CIVIL” que conta com a participação do associado Ilian Golberg
A obra é dirigida pelo prof. Abel B. Veiga Copo e coordenada pelo prof. Miguel Martinez Muñoz, publicada pela Civitas Thomson Reuters, Espanha. O associado do IBERC participa da obra escrevendo a respeito dos seguros D&O no Brasil, ladeado por grandes autores estrangeiros.
Maiores informações da obra disponíveis em https://www.edisofer.com/dimensiones-y-desafios-del-seguro-de-responsabilidad-civil.html
Lançado livro que reúne trabalho desenvolvido pela Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR
O presente trabalho foi elaborado a partir de uma minuciosa análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), com o objetivo de compreender o perfil das decisões relativas à responsabilidade civil médica e odontológica. Foram estudados 1.140 acórdãos, publicados entre 2013 e 2017.
Para orientar a coleta dos dados necessários para a pesquisa, foram elaborados alguns questionamentos específicos, como por exemplo: Quais as partes envolvidas no polo ativo e passivo dessas ações? Quem recorreu da sentença? Qual o tipo de responsabilidade aplicada em cada caso? Como foi classificada a obrigação das partes demandadas (de meio ou de resultado)? Foi produzida prova pericial? Qual a incidência da Teoria da Perda de uma Chance? Foi abordada a questão do consentimento livre e esclarecido? Qual a variação do valor das indenizações por danos morais e estéticos?
As respostas a estes questionamentos, presentes nos gráficos e nas tabelas que o leitor tem em mãos, são resultado de processos estatísticos, sem os quais qualquer afirmação que se pretendesse fazer não poderia se sustentar e seria completamente inconsistente.
Link: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29006
Pré-venda do livro “Cuidados Paliativos: aspectos jurídicos”
A obra conta com dezoito artigos que discutem os Cuidados Paliativos a partir dos direitos humanos, do slow medicine, da saúde pública, da saúde suplementar, da judicialização da saúde, do consentimento informado, da recusa terapêutica, das redes sociais, dos direitos do idoso, da inteligência artificial, do direito penal, da extubação paliativa, da sedação paliativa, da pediatria, da vontade da família, da vontade do paciente, dos direitos e dos não direitos.
O livro pode ser adquirido pelo link: https://www.editorafoco.com.br/produto/cuidados-paliativos-aspectos-juridicos-2021
Pré-venda do livro “Direito Médico – 5ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada”
Poucas sensações são tão gratificantes quanto a de ver o resultado de nosso esforço, paixão e dedicação frutificando. Tenho a alegria, e a honra de compartilhar com vocês, amigos, colegas, alunos, companheiros de jornada, o lançamento da 5ª edição, atualizada e ampliada, daquele que foi o primeiro de meus livros, o DIREITO MÉDICO. A edição anterior esgotou no começo do ano passado, e já estava na hora de trazê-lo de volta às livrarias. Se tem algo que a pandemia nos mostrou é o quão necessário se faz compreender e construir o Direito da Saúde, entendendo a bioética, a responsabilidade profissional em saúde em todos os seus aspectos, civis, penais, éticos e administrativos. Buscar contribuir com esta construção tem sido a minha missão nos últimos vinte anos.
A edição está em pré-venda, com desconto especial de lançamento e com frete grátis para todo o Brasil, até o próximo dia 25 de março. Aproveite a oportunidade, no portal da Editora Juspodivm, em https://www.editorajuspodivm.com.br/direito-medico-2021.
Eduardo Dantas
Lançamento da obra coletiva em homenagem ao Professor Renan Lotufo
Lançamento da obra coletiva em homenagem ao estimado Professor Renan Lotufo. O Livro intitulado “Da Estrutura à Função na Responsabilidade Civil” traz 55 artigos de autoria de uma plêiade de ex-alunos, amigos da academia e trabalho em distintas carreiras jurídicas e professores de vários estados e países, que em comum comungam da “crença na força do Direito, na força das Ideias e na força dos sonhos” e que tiveram no mestre um notório exemplo de integridade, consistência técnica e humanidade. Essa obra apresenta diversos textos qualificados no vasto tema da responsabilidade civil, todos reunidos em torno de uma mensagem: Obrigado Professor Renan Lotufo!
Nelson Rosenvald
Foi publicada a 2ª Edição da obra coletiva do IBERC “Coronavírus e Responsabilidade Civil: Impactos Contratuais e Extracontratuais”
Publicada a 12ª Edição da Obra “Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional”
A obra contém capítulo especial sobre indenizações decorrentes da Covid-19. 12ª edição revista, atualizada e ampliada
Pré-lançamento da obra “Enriquecimento sem Causa: e o Enriquecimento por Intervenção”
Já está disponível a obra “Direito da Responsabilidade: uma disciplina jurídica autônoma”
A obra, de autoria da Associada Mafalda Miranda Barbosa foi lançada em Portugal pela editora Principia.
Sinopse: Depois de uma breve introdução histórica, que visa perceber como tem vindo a ser ensinada a responsabilidade civil nas universidades portuguesas, bem como apresentar os modos de compreensão do instituto, Mafalda Miranda Barbosa busca em seguida argumentos suficientemente seguros para justificar a autonomia dogmática da disciplina de Direito da Responsabilidade e sistematizar as diversas perspetivas a partir das quais ela pode ser captada, para finalmente projetar as conclusões extraídas num programa concreto para a disciplina.
Lançamento do livro “Responsabilidade Civil do Médico por Wrongful Birth e Wronful Life“
A obra é fruto da dissertação de mestrado do Associado Gabriel Oliveira de Aguiar Borges, defendida junto à UFU.
Publicada a obra “Segurança Jurídica e Indeterminação Normativa Deliberada – Elementos para uma Teoria do Direito (Civil) Contemporâneo”
Publicada a obra “Segurança Jurídica e Indeterminação Normativa Deliberada – Elementos para uma Teoria do Direito (Civil) Contemporâneo”, com Prefácios de Eroulths Cortiano Junior e Marcos Catalan e Posfácio de Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk.
A obra é de autoria do associado Andre Arnt e corresponde a sua tese de doutorado, defendida em 2019 na Universidade Federal do Paraná.
Foi publicada a 3ª edição da obra “Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet”
A obra chega a sua 3ª edição com o conteúdo revisto e atualizado, com destaque para as atualizações de acordo com o Decreto 10.222/2020, que Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).
Lançamento da obra coletiva “Direito Digital e Inteligência Artificial: Diálogos entre Brasil e Europa”
Lançamento da obra coletiva “Direito Digital e Inteligência Artificial: Diálogos entre Brasil e Europa”, sob coordenação dos professores Mafalda Miranda Barbosa, Felipe Braga Netto, Michael César Silva e José Faleiros Júnior.
O livro, que conta com a participação de vários associados do IBERC, tem um total de 1136 páginas, 60 capítulos escritos por 81 autores de vários países e seu sumário está dividido em 12 Partes.
Publicada a obra “Publicidade Digital e Proteção de Dados Pessoais – O Direito ao Sossego – 1ª ED – 2021” pela Editora Foco
Publicada a obra coletiva “Temas Contemporâneos de Responsabilidade Civil: teoria e prática”
Organizada pelas associadas Aline França Campos e Luciana Fernandes Berlini, esta obra coletiva surge como uma demanda da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG. “Objetiva-se investigar e apresentar os mais diversos e atuais temas de Responsabilidade Civil, em seus aspectos teóricos e práticos. Trata-se de temática importante e relevante no cenário jurídico. Isso porque a Responsabilidade Civil é um tema dinâmico e que por sua natureza promove a necessidade de constantes debates, pesquisas e interdisciplinaridade. O objetivo desta obra, portanto, é estabelecer um diálogo rico e aprofundado, que possa refletir sobre a aplicação teórica e prática da Responsabilidade Civil, facilitando a atuação não apenas do advogado, mas de toda a comunidade jurídica.”
*Trecho extraído da descrição do livro disponibilizada no site da editora.
Publicado o livro “A Função Dissuasória e Punitiva da Responsabilidade Civil – fundamentos e proposta de aplicação no direito brasileiro”
A obra resulta da tese defendida pela associada Luciana Dadalto para obtenção do grau de Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
“A tese propõe a aplicação da função dissuasória à responsabilidade civil. Trata-se de tema controvertido, que já inspirou outras teses e ensaios doutrinários no Brasil. Grande parte dos autores se inclina pelo rechaço da tese, por falta de amparo legal. Todavia, é um tema que cala fundo na realidade. Por isso, nesta apresentação, optei por ser menos analítico e mais generalista, falando preferencialmente ao público em geral do que propriamente ao jurista. Os argumentos de ordem jurídica estão suficientemente expostos na própria tese, agora transpostos para as páginas deste livro.”
*Trecho extraído do prefácio do livro.
Pré-venda do livro “Tendências no Direito Médico”
RESUMO DA OBRA: “Nos últimos cinco anos, o Direito Médico (ou Direito da Saúde) se tornou um dos ramos mais promissores no direito brasileiro, incorporando ao seu debate doutrinário questões já discutidas há décadas em outros países, a exemplo de Portugal, França, Espanha e Inglaterra. Some-se a isso, o aumento de demandas éticas, administrativas e judiciais fez crescer o interesse de profissionais da saúde, permitindo uma aproximação do diálogo entre duas das mais antigas ciências da humanidade, fazendo evoluir conceitos e iniciando a desmistificação de muitas ideias impregnadas no cotidiano destas profissões, até então encasteladas em seus próprios saberes.
Nossa missão, enquanto organizadores deste livro, foi ao mesmo tempo – e paradoxalmente – difícil e prazerosa: reunir autores novos e doutrinadores experientes, dos mais diversos recônditos do Brasil, para debater temas atuais, inovadores, necessários e imprescindíveis ao estudo deste ramo tão importante do Direito, de modo a poder criar um mosaico o mais completo possível, para servir de ponto de partida para o aprofundamento de um debate com pensamento crítico, em prol da construção de uma doutrina nacional cada vez mais representativa.”
Disponível no site da Editora GZ.
Publicado livro que reúne as reflexões apresentadas durante as III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabiliadde Civil
As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi mascarado. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros (mas também espanhóis e de outras nacionalidades) garantiu-nos, assim, a problematização do próprio sentido do direito que, radicando na ideia de autonomia personalista, necessariamente responsável, nos oferece o princípio da responsabilidade – enquanto princípio normativo positivo, transpositivo e suprapositivo – como sustentáculo das soluções de quid iuris que se encontram para aqueles problemas de primeiro grau. A riqueza das reflexões ensaiadas nestas III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil impele-nos a torná-las públicas, oferecendo ao público em geral uma coletânea de textos que, de forma enriquecida, fazem memória dos principais ensinamentos partilhados. É essa memória pública que ganha corpo através da obra que agora se pública.
*Trecho extraído do site da Editora Foco.
Já está disponível a 7ª edição do livro “Direito do Consumidor: Contratos, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor em Juízo”
O leitor encontrará, nesta edição, importantes aspectos relacionados à Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, recentemente em vigor, além dos impactos causados pela pandemia de coronavírus, analisados pelo autor. Esta obra é recomendada para o operador do Direito que lida com o Código de Defesa do Consumidor quando estiver fazendo qualquer ação que envolva direitos do consumidor, discussão de contratos bancários e elementos mínimos da dogmática pertinente à área.
Publicada a obra “O consentimento do paciente no direito médico – validade, interpretação e responsabilidade”
Nossa associada e diretora da Revista do IBERC, Flaviana Rampazzo, publicou a obra: “O consentimento do paciente no direito médico – validade, interpretação e responsabilidade” . Tive a honra de escrever o prefácio desta belíssima obra, originária da tese doutoral da Flaviana , na PUC/RS orientanda pelo dileto Eugênio Facchini Neto, que nos brinda com a apresentação ao livro .
Publicada a obra coletiva “Nuevos Retos del Derecho de Daños en Iberoamérica”
Esta obra reúne os trabalhos referentes às palestras e debates do I Congresso Iberoamericano de Responsabilidade Civil, organizado pelo IBERC em parceria com a Universidad Carlos III de Madrid, que ocorreu em 2019 no campus da universidade espanhola.
O livro está disponível no site da Editora Tirant lo Blanch.
Lançamento da obra coletiva “Proteção de dados pessoais na sociedade da informação – entre dados e danos”
Publicado pela Editora Foco, o livro conta com 23 textos instigantes sobre o estudo da responsabilidade civil na sociedade de informação, em que são abordados substratos de diversos ramos do direito, entrelaçados às peculiaridades decorrentes da interação entre a responsabilidade civil e a proteção de dados pessoais. Entre os coordenadores da obra estão os associados José Luiz de Moura Faleiros Júnior e João Victor Rozzari Longhi.
Publicada a obra coletiva “Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica na Responsabilidade Civil Contemporânea”
Sob organização dos associados Tulla Wesendonck e Guilherme Mucelin e com prefácio do presidente do IBERC, essa obra é composta por 18 artigos que apresentam ao leitor pontos de inquietação e de reflexão sobre temas contemporâneos da Responsabilidade Civil, disciplina em constante evolução e que exige de seus estudiosos devotado empenho para debates e para a proposição de novas soluções, adequadas à realidade contemporânea.
Lançamento da obra ”Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias”
Acaba de ser publicada pela editora Foco mais uma obra coletiva do IBERC intitulada “Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias”.
Coordenada pelo presidente do IBERC, Nelson Rosenvald, e pelo associado Guilherme Magalhães Martins, a obra contém “22 artigos redigidos por profissionais de elevada qualificação, representando as mais diversas interfaces que as possibilidades que o futuro nos abre e a tarefa que incube ao ordenamento jurídico de prevenir e compensar lesões a interesses patrimoniais e existenciais concretamente merecedores de tutela”.
Trecho extraído da apresentação dos coordenadores.
Lançamento da mais nova obra coletiva do IBERC: “As Novas Fronteiras da Responsabilidade Civil”
A Editora Foco acaba de lançar mais uma obra coletiva do IBERC: As novas fronteiras da Responsabilidade Civil . Sob coordenação de Nelson Rosenvald e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, e com prefácio do Ministro Luiz Edson Fachin, a obra conta com mais de vinte artigos com viés comparatista escritos pelos associados brasileiros e internacionais do IBERC.
“A coletânea de artigos abrange um largo espectro de temas que vão do olhar filosófico ao terreno que abrange as obrigações, o lucro, a análise econômica da responsabilidade civil, os direitos de personalidade e argumentação jurídica, e ainda a prescrição. Também são objetos de análise as políticas públicas, tutela indenizatória, compensação de danos liberdade consumo, direito de família, enriquecimento ilícito, direito à saúde e
os contratos de seguro. A obra é ampla, em linguagem acessível a estudantes e (por certo) a estudiosos de todos os campos de saberes, sem descurar da profundidade.”*
* Trecho extraído do prefácio do livro.
A associada Patrícia Rizzo Tomé lança a obra “Responsabilidade Civil Médica”
Sinopse do livro: “O estudo da responsabilidade civil é um dos mais fascinantes do direito, tanto para o jurista quanto para qualquer cidadão. Principalmente, a responsabilidade civil no âmbito médico e hospitalar, considerando o crescente número de fatos submetidos à apreciação do Poder Judiciário nos últimos anos. No entanto, a questão fundamental está na obtenção do conhecimento jurídico para os profissionais da área médica, com o propósito de evitar danos e, consequentemente, de prevenir o dever de reparação/indenização que na maior parte dos casos corresponde a importâncias significativas, causando imenso prejuízo aos respectivos profissionais. Entretanto, dentro das previsões legais, existem condutas médicas que podem ser adotadas com a finalidade de impedir danos e prevenir responsabilidade civil. É esse o grande intuito do estudo. Portanto, além da necessidade veemente dos profissionais da área médica conhecerem as regras que regem suas condutas, fundamental o conhecimento para prevenir possíveis demandas na área. Esta a razão pela qual o estudo ora proposto visa, primeiramente, permitir uma compreensão bastante didática do que é a responsabilidade civil, como surgiu no Brasil e como pode ser invocada. Após este estudo, adentraremos especificamente no tema, submetendo à análise prática diversas situações que poderão acometer o dia a dia do profissional da área médica, visando fornecer-lhes orientações fundamentais para prevenir danos e reparações e, consequentemente, reduzir o número de processos com esta finalidade.”
Felipe Cunha de Almeida lança a 2ª edição das obras “Responsabilidade Civil no Direito de Família” e “Honorários Advocatícios Contratuais: ressarcimento e o princípio da reparação integral dos danos”
Publicada a 3ª edição do livro Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet
O associado do IBERC Guilherme Magalhães Martins lança pela Editora Revista dos Tribunais a 3ª edição do livro Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet com o conteúdo revisto e atualizado, com destaque para as atualizações de acordo com o Decreto 10.222/2020, que aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018). A obra está sob coordenação do ministro do STJ Antônio Herman Benjamin e da professora e pós doutora pela DAAD Brasil Cláudia Lima Marques.
Lançamento da 3ª edição da obra coletiva Direito Digital: Direito Privado e Internet
Já está disponível a 3ª edição da obra coletiva Direito Digital: Direito Privado e Internet, atualizada, revista e ampliada de acordo com a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a proteção de dados dos usuários da internet. A obra é coordenada por João Victor Rozatti Longhi e pelo associado do IBERC Guilherme Magalhães Martins.
Uma resenha da obra, de autoria do também associado José Luiz de Moura Faleiros Júnior, foi publicada na Revista do IBERC. Para acessá-la, clique aqui.
Lançamento da obra coletiva Coronavírus e Responsabilidade Civil: Impactos Contratuais e Extracontratuais
Sob a coordenação do presidente do IBERC, Nelson Rosenvald, e dos associados Carlos Edson do Rêgo Monteiro Filho e Roberta Densa, a mais nova obra coletiva do instituto conta com 44 artigos que abrangem de forma profunda assuntos envolvendo não só as derivações contratuais da pandemia como também as implicações extracontratuais em matérias de violações a direitos fundamentais.
A parte introdutória do livro fica a cargo da Professora da Faculdade de Direito de Coimbra, Mafalda Miranda Barbosa, com o artigo “Coronavírus: A responsabilidade na experiência européia – o caso Português”. Já a abertura da seção sobre responsabilidade contratual é feita por Nelson Rosenvald, cujo artigo analisa o impacto do Coronavírus em relação aos Contratos Internacionais. A Seção II da obra, sobre a Responsabilidade Extracontratual, é inaugurada por Eduardo Dantas e Rafaella Nogarolli com o texto sobre reflexos jurídicos e éticos no distanciamento social, confinamento e quarentena domiciliar.
Estes são alguns dos inúmeros temas abordados na presente obra que tem como escopo fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo.
A obra, publicada pela Editora Foco, já está disponível em e-book (https://bit.ly/Coronavirus-Amazon) e está em pré-venda na versão impressa (https://bit.ly/Coronavirus-Foco).
Lançamento da obra coletiva do IBERC “Responsabilidade Civil e Medicina”
Sob coordenação do presidente do IIBERC e das associadas Joyceane Menezes e Luciana Dadalto, a obra traz um conjunto de artigos sobre as confluências entre a responsabilidade civil, medicina e biodireito.
No dia 5 de março ocorrerá a palestra e lançamento do livro “A Responsabilidade Civil em Ensaios Clínicos e a Garantia Securitária” na Associação dos Advogados de São Paulo
Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto lançam Código Civil Comentado – artigo por artigo (2020)
Conforme:
– Lei 13.874/2019 – Atualizado com a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
– Lei 13.811/2019 – Dispõe sobre a proibição do casamento infantil
– Lei 13.792/2019 – Modifica o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas.
Prefácio: “Após dezessete anos de sua publicação, o Código Civil brasileiro recebe estes bem elaborados Comentários, desenvolvidos durante três anos de laboriosas e apuradas reflexões e pesquisas dos ilustres autores. É uma das melhores obras já lançadas no Brasil, nesse modelo.
Venho acompanhando a trajetória desses dois primorosos civilistas, com obras de qualidade reconhecida em várias áreas do direito privado brasileiro e com inserção internacional, especialmente sobre responsabilidade civil, cujo âmbito de abrangência perpassa transversalmente essas áreas. Nelson Rosenvald e Felipe Peixoto Braga Netto são doutores em direito não apenas por titulação acadêmica, mas pela excelência de seus escritos. Nos seus afazeres profissionais, acadêmicos e intelectuais primam pelo rigor, aliado à leveza da comunicação das ideias.
A maior parte dos Comentários, em cada dispositivo, resulta da elaboração doutrinária própria de seus dois autores. A jurisprudência comparece no que reputaram indispensável à completa intelecção do dispositivo, sempre de modo crítico-reflexivo. Merecem meus aplausos, pois a tecnologia da informação facilitou a instantaneidade da localização das decisões judiciais, dispensando suas citações ou transcrições, com revalorização indireta da doutrina.
Que a obra seja bem recebida, como merece, pela comunidade jurídica.”
PAULO LÔBO
Fonte: Juspodvium
Lançamento da obra “Autotutela nas Relações Contratuais”
A associada Raquel Bellini Salles lançou o livro “Autotutela nas Relações Contratuais”, que tem por base a sua tese de doutorado, defendida em 2011 junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, sob a orientação da professora Maria Celina Bodin de Moraes.
O pioneirismo da obra consiste na abordagem unificada da autotutela nos contratos, reunindo diversos institutos somente estudados de forma fragmentária na doutrina brasileira. A abordagem unitária impressa no estudo é no sentido de dissociar a autotutela da noção primitiva de vingança privada, do exercício arbitrário das próprias razões e da consequente lógica generalizada de absoluta excepcionalidade das medidas de autotutela.
A autora propõe que a autotutela contratual é expressão da autonomia negocial, que, constitucionalmente fundamentada, lhe confere legitimidade, sem prejuízo de seu controle posterior em caso de abuso.
Na obra, o leitor encontrará não apenas um estudo minucioso de cada um dos institutos envolvidos, mas especialmente a abordagem inovadora de sua estrutura à luz da função de autotutela, o que torna esta obra contribuição ímpar para o direito contratual brasileiro.
Texto extraído do prefácio e da apresentação do livro.
Lançamento do livro “Liberdade de expressão, honra, imagem e privacidade – os limites entre o lícito e o ilícito”
O Associado Carlos Frederico Barbosa Bentivegna lança o livro “Liberdade de Expressão, Honra, Imagem e Privacidade” que teve como base a sua monografia defendida junto a Faculdade de Direito da USP e que inova aspectos importantes no conflito entre princípios constitucionais tratados sob perspectivas originais.
Na presente obra, o autor parte da busca no direito antigo das noções de pessoa e personalidade, passando pelas concepções cristã e iluminista que desaguam nos imperativos categóricos kantianos, para chegar ao conceito atual de personalidade e dos direitos a ela inerentes. Depois de caracterizá-los mostrando-lhes os atributos, desde as primeiras contribuições de Adriano de Cupis até as mais recentes investigações sobre seu caráter de poder-dever colaborativo e social – de lavra de autores portugueses modernos como Diogo Leite de Campos e Diogo Costa Gonçalves – passa o autor a descrever, em espécie, a liberdade de expressão, o direito à honra, o direito à imagem e o direito à privacidade, sempre permeado pelo exame de casos concretos do direito brasileiro, além de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, da Suprema Corte Norte-Americana e de outras cortes estrangeiras.
*Trecho extraído da sinopse constante do site da Editora Manole.
Lançamento do livro “Responsabilidade Civil – Novos Riscos”
Sob coordenação de Nelson Rosenvald, Rafael de Freitas Valle Dresch e Tula Wesendonck, o livro “Responsabilidade civil: novos riscos” conta com uma seleção de artigos escritos por trinta autores, sendo a iniciativa fruto do último Congresso Nacional de Responsabilidade Civil realizado pelo IBERC na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Lançamento da obra “Desafios da Nova Responsabilidade Civil”
A obra “Desafios da Nova Responsabilidade Civil”, coordenada por Mafalda Miranda Barbosa, Nelson Rosenvald, Francisco Muniz, é fruto das II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, realizada nos dias 8 e 9 de novembro de 2018. A obra coletiva congrega as questões analisadas e o profundo debate que se estabeleceu entre todos os participantes do evento. O objetivo da obra é o registro para memória futura da partilha de experiências jurídicas e doutrinárias entre Portugal e Brasil em matéria de responsabilidade civil.
Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira lançam “O ilícito na governança dos Grupos Societários”
Editora Juspodivm publica novo livro de Nelson Rosenvald em coautoria com Fabrício de Souza Oliveira.
Segundo os autores, o “problema dos grupos de sociedades é tratado sob a perspectiva de uma específica estratégia regulatória: a que regula os grupos segundo dois tipos, os grupos de direito e os grupos de fato, muito embora outras estratégias da regulação sobre os grupos de sociedades sejam abordadas e problematizadas no curso do livro”.
A obra é elaborada em “duas partes (capítulos) que tratam o problema sob duas perspectivas: a primeira é estrutural e procedimental e analisa a forma como o comando hierárquico, típico do modo de governança da empresa, se manifesta no interno dos grupos. A hipótese de que é necessária a internalização dos interesses das controladas pela forma e pelo conteúdo da sociedade controladora é construída ao longo do texto, sendo justificada nos vários conteúdos tratados, desde os fundamentos do modelo contratualista que defendemos até a análise do conteúdo da dogmática jurídica.
A segunda parte é profilática porque identifica o problema, o grupo de fato qualificado, categoriza-o como ilícito e elabora soluções para serem mobilizadas antes mesmo da ocorrência de um eventual dano. Nessa parte, há um aprofundamento dos estudos sobre as possíveis estratégias regulatórias dos grupos de sociedades, é feita uma verticalização nos estudos da que é adotada pelo Brasil, o que nos possibilita entender mais claramente o problema que se manifesta nos chamados grupos de fato qualificados”.
O livro “Direito, vulnerabilidade e pessoa com deficiência” é lançado em evento na UFJF
Raquel Bellini Salles, Aline Araújo Passos e Juliana Gomes Lage organizam obra sobre “Direito, vulnerabilidade e pessoa com deficiência”
Raquel Bellini Salles, Aline Araújo Passos e Juliana Gomes Lage organizaram a obra “Direito, Vulnerabilidade e Pessoa com Deficiência” fruto de instigantes e ricos debates que aconteceram em evento de idêntico nome realizado na Universidade Federal de Juiz de Fora em abril de 2018. A obra conta com a participação de diversos associados do IBERC, em especial com artigos sobre responsabilidade civil de Nelson Rosenvald e Raquel Bellini Salles.
Gabriel de Freitas Melro Magadan publicou a obra “Responsabilidade Civil Extracontratual. Causalidade Jurídica. Seleção das Consequências do Dano”
A obra é fruto da sua tese de doutorado defendida na UFRGS e aborda tema dos mais instigantes em matéria de responsabilidade civil.
O associado Gabriel de Freitas Melro Magadan publicou a obra “Responsabilidade Civil Extracontratual. Causalidade Jurídica. Seleção das Consequências do Dano”. A obra é fruto da sua tese de doutorado defendida na UFRGS e aborda tema dos mais instigantes em matéria de responsabilidade civil. O propósito desta obra é a “identificação das bases teóricas da causalidade jurídica como modelo dogmático e de indagação zetética a ser utilizado na apuração das consequências indenizáveis decorrentes do dano advindo na responsabilidade civil extracontratual. Essa proposição utiliza para tanto uma metodologia de individualização de elementos componentes da causalidade, partindo de conceitos adotados e discutidos pelas principais vertentes teóricas, bem como pela casuística, que possibilitem a seleção das consequências que devem ser ressarcidas”.
Filosofia e o Direito Privado
Catarina Helena Cortada Barbieri lançou a obra “Filosofia e Direito Privado”, no qual analisa de forma crítica a teoria formalista do Direito desenvolvida por Ernest Weinrib e sua teoria de fundamentação da responsabilidade civil.
A associada Catarina Helena Cortada Barbieri lançou a obra “Filosofia e Direito Privado”, pela editora Almedina, no qual analisa de forma crítica a teoria formalista do Direito desenvolvida por Ernest Weinrib e sua teoria de fundamentação da responsabilidade civil. A obra articula conhecimentos da filosofia, da teoria do direito e do direito privado. Apresenta, ainda, uma significativa avaliação da capacidade de fornecer fundamentação teórica adequada aos diferentes tipos de conflitos jurídicos amparados pelas regras de responsabilidade civil – em especial àqueles amparados pelas regras de responsabilidade civil objetiva.
Felipe Braga Netto lançou o “Novo manual de Responsabilidade Civil”
Com discussões atuais, modernas e recentes, este livro oferece um panorama ágil e claro sobre responsabilidade civil. Numa mistura bem dosada de doutrina e jurisprudência, o autor oferece, em tópicos sugestivos e criativos, a mais completa informação sobre a responsabilidade civil – seja nos conceitos gerais, seja nos setores específicos. É um livro que instiga por sua atualidade, cativa por sua clareza e impressiona pelo seu conteúdo. E por fim mas não menos importante: é um livro fácil de ler, com linguagem direta e atraente.
Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi publicam “Direito Digital: Direito Privado e Internet”
Atualizada, revista e ampliada, “Direito Privado e Internet” alcança sua 2ª edição
Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi, associados do IBERC, lançaram a obra coordenada “Direito Digital: Direito Privado e Internet”, que está em sua 2ª edição. A obra conta com artigos de diversos associados do IBERC que abordam o tema da responsabilidade civil a partir de diferentes perspectivas, em especial a tutela do consumidor e os impactos da tecnologia.
“A morte da culpa na responsabilidade contratual” ganha 2ª edição
Marcos Catalan lança a 2ª edição da obra “A morte da culpa na responsabilidade contratual”
O professor Marcos Catalan lançou a 2ª edição da festejada obra “A morte da Culpa na Responsabilidade Contratual” pela editora Foco. O obra já considerada obra indispensável ganha 2ª edição sob novo selo editorial.
Arthur Nogueira Feijó lança “Direito Civil Punitivo”
Com subtítulo de “Do dano moral punitivo à causa geral de multa civil”, Arthur Nogueira Feijó lança “Direito Civil Punitivo”
Arthur Nogueira Feijó publicou, pela editora Juruá, o livro “Direito Civil Punitivo: Do Dano Moral Punitivo à Causa Geral de Multa Civil”, que aborda tema atual e extremamente relevante.
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