CONFORME:

– Lei 13.874/2019 – Atualizado com a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

– Lei 13.811/2019 – Dispõe sobre a proibição do casamento infantil
– Lei 13.792/2019 – Modifica o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Linguagem didática e Jurisprudência atualizada
– Profundidade na análise de cada artigo
– Índice alfabético remissivo, o que permite uma pesquisa rápida acerca dos temas de interesse

Prefácio: “Após dezessete anos de sua publicação, o Código Civil brasileiro recebe estes bem elaborados Comentários, desenvolvidos durante três anos de laboriosas e apuradas reflexões e pesquisas dos ilustres autores. É uma das melhores obras já lançadas no Brasil, nesse modelo.

Venho acompanhando a trajetória desses dois primorosos civilistas, com obras de qualidade reconhecida em várias áreas do direito privado brasileiro e com inserção internacional, especialmente sobre responsabilidade civil, cujo âmbito de abrangência perpassa transversalmente essas áreas. Nelson Rosenvald e Felipe Peixoto Braga Netto são doutores em direito não apenas por titulação acadêmica, mas pela excelência de seus escritos. Nos seus afazeres profissionais, acadêmicos e intelectuais primam pelo rigor, aliado à leveza da comunicação das ideias.

A maior parte dos Comentários, em cada dispositivo, resulta da elaboração doutrinária própria de seus dois autores. A jurisprudência comparece no que reputaram indispensável à completa intelecção do dispositivo, sempre de modo crítico-reflexivo. Merecem meus aplausos, pois a tecnologia da informação facilitou a instantaneidade da localização das decisões judiciais, dispensando suas citações ou transcrições, com revalorização indireta da doutrina.

Que a obra seja bem recebida, como merece, pela comunidade jurídica.”

PAULO LÔBO

Fonte: Juspodvium