Em decisão proferida no dia 06/10, a 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte indeferiu pedido de bloqueio de R$ 26,7 bilhões nas contas bancárias da Vale S.A. O pedido foi feito em processo relacionado ao rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, que ocorreu em janeiro de 2019.
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O Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC, é o primeiro grupo brasileiro exclusivamente dedicado à pesquisa, debate e aperfeiçoamento dessa fundamental área do direito das obrigações, nos moldes de institutos congêneres há muito estabelecidos na Europa, Estados Unidos e países da América do Sul. Desprovido de finalidades lucrativas ou partidárias, o IBERC é um espaço criativo e democrático destinado ao desenvolvimento da responsabilidade civil.
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