A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que negou pedido de indenização securitária à família do proprietário e piloto de um avião que caiu em Minas Gerais, em 2001. O colegiado considerou que a condução de aeronave por comandante desprovido de qualificação técnica, bem como a delegação de copilotagem à pessoa com a habilitação vencida representam agravamento essencial do risco, implicando na perda do direito ao seguro.
