News IBERC -
  • Home
  • Jurisprudência
  • RC Pelo Mundo
  • Espaço dos Associados
  • Informes
  • Portal IBERC
  • Revista
Home
Jurisprudência
RC Pelo Mundo
Espaço dos Associados
Informes
Portal IBERC
Revista
News IBERC -
  • Home
  • Jurisprudência
  • RC Pelo Mundo
  • Espaço dos Associados
  • Informes
  • Portal IBERC
  • Revista
Visualizando Categorias
Arquivo
RC Pelo Mundo

Parlamento Tcheco aprova indenizações a ciganas esterilizadas

março 11, 2021 Nenhum comentário

No dia 10/03, o Parlamento da República Checa aprovou o pagamento de indenizações a centenas de mulheres ciganas esterilizadas sem consentimento, sobretudo durante o regime comunista nas décadas de 1970 e 1980.

Continuar lendo
Tempo de leitura: 1min
Compartilhe:
Escrito por: News IBERC
Jurisprudência

Anulada decisão que condenou jornalista por matéria sobre suposto financiamento recebido pelo MBL

março 9, 2021 Nenhum comentário

Foi cassada decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que condenou o jornalista Luís Nassif a indenizar o Movimento Brasil Livre (MBL) no valor de R$ 30 mil, em razão de publicação de matéria jornalística sobre suposto financiamento ilícito recebido pelo movimento. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Continuar lendo
Tempo de leitura: 2min
Compartilhe:
Escrito por: News IBERC
Jurisprudência

Justiça paulista mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido

março 8, 2021 Nenhum comentário

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma mulher vítima de agressão física praticada pelo ex-marido.

Continuar lendo
Tempo de leitura: 1min
Compartilhe:
Escrito por: News IBERC
Informes

Está aberto o período de submissão de resumos/abstracts para a V Jornadas Luso-Brasileira de Responsabilidade Civil

março 5, 2021 Nenhum comentário

Está aberto o período de submissão de resumos/abstracts para a V Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, com a temática responsabilidade civil por ato de terceiros.

Consulte o call for papers em https://www.fd.uc.pt/ijc/?page_id=13.

Continuar lendo
Tempo de leitura: 1min
Compartilhe:
Escrito por: News IBERC
Jurisprudência

Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT se inicia com a ciência de seus malefícios

março 4, 2021 Nenhum comentário

Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia experimentados pelos agentes de combate a endemias, decorrentes da exposição desprotegida e sem orientação ao dicloro-difenil-tricloroetano (DDT), o termo inicial do prazo prescricional é o momento em que o servidor tem ciência dos malefícios que podem surgir da exposição.

Continuar lendo
Tempo de leitura: 3min
Compartilhe:
Escrito por: News IBERC
Jurisprudência

Homem preso indevidamente tem indenização majorada

março 3, 2021 Nenhum comentário

Um morador de Belo Horizonte que foi preso ilegalmente em junho de 2016 teve sua indenização por danos morais majorada de R$ 10 mil para R$ 35 mil. O valor deverá ser pago pelo Estado de Minas Gerais. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Continuar lendo
Tempo de leitura: 1min
Compartilhe:
Escrito por: News IBERC
Jurisprudência

Anotação indevida no Serasa gera dano moral

março 2, 2021 Nenhum comentário

A Avon Cosméticos foi condenada a pagar R$ 3mil de indenização, a título de compensação pelos danos morais sofridos, a um consumidor que foi cadastrado junto ao Serasa, de forma indevida. O seu nome não chegou a ser negativado. A decisão é da juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília.

Continuar lendo
Tempo de leitura: 2min
Compartilhe:
Escrito por: News IBERC
Página 2 de 2«12

Sobre o Iberc

O Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC, é o primeiro grupo brasileiro exclusivamente dedicado à pesquisa, debate e aperfeiçoamento dessa fundamental área do direito das obrigações, nos moldes de institutos congêneres há muito estabelecidos na Europa, Estados Unidos e países da América do Sul. Desprovido de finalidades lucrativas ou partidárias, o IBERC é um espaço criativo e democrático destinado ao desenvolvimento da responsabilidade civil.

Arquivos

  • novembro 2023
  • setembro 2023
  • julho 2023
  • maio 2023
  • março 2023
  • fevereiro 2023
  • dezembro 2022
  • novembro 2022
  • outubro 2022
  • setembro 2022
  • agosto 2022
  • julho 2022
  • junho 2022
  • maio 2022
  • abril 2022
  • março 2022
  • fevereiro 2022
  • janeiro 2022
  • dezembro 2021
  • novembro 2021
  • outubro 2021
  • setembro 2021
  • agosto 2021
  • julho 2021
  • junho 2021
  • maio 2021
  • abril 2021
  • março 2021
  • fevereiro 2021
  • janeiro 2021
  • dezembro 2020
  • novembro 2020
  • outubro 2020
  • setembro 2020
  • agosto 2020
  • julho 2020
  • junho 2020
  • maio 2020
  • abril 2020
  • março 2020
  • fevereiro 2020
  • janeiro 2020
  • dezembro 2019
  • novembro 2019
  • outubro 2019
  • setembro 2019
  • agosto 2019

Categorias

  • Espaço dos Associados
  • Eventos
  • Informes
  • Jurisprudência
  • RC Pelo Mundo
  • Sem Categoria

Artigos mais populares

Proprietária de veículo novo que apresentou defeito será indenizada

Proprietária de veículo novo que apresentou defeito será indenizada

março 13, 2020

Estão abertas as inscrições para a IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil

novembro 4, 2020
Uber é condenada a indenizar casal de idosos em Belo Horizonte por cobrança indevida realizada por motorista parceiro

Uber é condenada a indenizar casal de idosos em Belo Horizonte por cobrança indevida realizada por motorista parceiro

setembro 23, 2019

Artigos Recentes

NEWS IBERC – SETEMBRO DE 2023

novembro 1, 2023

NEWS IBERC -JULHO/AGOSTO DE 2023

setembro 20, 2023

NEWS IBERC – MAIO/JUNHO DE 2023

julho 13, 2023

Tags

acidente acidente de trabalho ADI Ação Civil Pública COVID-19 culpa exclusiva da vítima dano ambiental danos estéticos danos materiais danos morais danos morais coletivos defeito do produto direito ao esquecimento direito de imagem Direito Digital direitos autorais direito à imagem erro médico honra Indenização in re ipsa Instituição Financeira Lei Geral de Proteção de Dados liberdade de expressão lucros cessantes pensão Perda de uma chance prescrição procedimento médico propriedade intelectual relação contratual Relação de Consumo relação de trabalho responsabilidade contratual Responsabilidade do Estado responsabilidade objetiva responsabilidade solidária serviço público STF STJ TJDFT TJMG TJSC TJSP TST

© 2019 copyright IBERC // Todos os direitos reservados
Designed by Agencia S