Modelo que teve fotos usadas indevidamente no Tinder será indenizada

Uma mulher foi condenada a pagar R$5 mil, a titulo de danos morais, à modelo que teve suas fotos utilizadas indevidamente pela ré em aplicativo de relacionamentos. A decisão é do juiz Filipe Mascarenhas Tavares, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo.

O magistrado ressaltou em sua decisão que os dados fornecidos pela própria rede social apontam que foi utilizado número de telefone da requerida (com DDD 031) para a criação da conta, o que indica, sem qualquer dúvida, a criação e utilização pela ré.

“Esta mora em Contagem/MG e a latitude e longitude indicadas apontam justamente para a região metropolitana de Belo Horizonte/MG. Justamente a região em que pessoas conhecidas da autora relataram ter visto a referida página na rede social de relacionamentos. Ou seja, nada nos autos indica ter sido a conta criada por golpista”, destacou.

Para o julgador, o caso não pode ser tratado como mero dissabor, uma vez que a autora é modelo e depende de sua imagem para trabalhar. “Não bastasse isso, ela foi utilizada indevidamente em rede social focada em relacionamentos, o que evidentemente traz maiores transtornos, sobretudo no caso da autora, que mantém relacionamento há mais de dois anos. Não é mero dissabor para pessoa que depende de sua imagem como ganha pão descobrir que terceiros estão indevidamente usando-a para atrair pessoas no Tinder. Em suma, a requerida deve indenizar moralmente a autora”, concluiu.

Cabe recurso da decisão.

Processo nº 1010355-72.2021.8.26.0016

Foto por Árpád Czapp, disponível em Unsplash.