Cliente vítima de homofobia será indenizado por bar

Um bar e restaurante localizado na cidade de Guarulhos foi condenado a pagar R$ 25 mil, a título de danos morais, a um jovem que foi vítima de xingamentos de teor homofóbico que teriam sido proferidos pelos seguranças do estabelecimento. A decisão é do juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos.

O cliente relata que estava dentro do restaurante quando seguranças o abordaram supostamente por estar com a camisa aberta, sendo que, ao se negar a abotoar a camisa, os funcionários começaram a ofendê-lo e tentaram expulsá-lo do local. Posteriormente, passou mal e se dirigiu ao banheiro do bar, momento em que outro segurança tentou agredi-lo.

Ao julgar o processo, o juiz Artur Pessôa de Melo Morais considerou que a requerida, ainda que tenha alegado a regularidade da conduta de seus funcionários, não apresentou nenhuma prova a sustentar a versão.

“Ainda que o requerente estivesse, efetivamente, com parte de sua blusa aberta, nada justificaria o ataque e o desrespeito perpetrado pelos prepostos da casa que, com a intenção de humilhá-lo e diminui-lo, utilizaram-se, com viés evidentemente pejorativo, de elementos sensíveis de sua livre orientação sexual, o que, a toda evidência, demonstra a falta de treinamento e de orientação desses funcionários”, destacou.

“Entendo que restou demonstrado o efetivo prejuízo moral em razão dos intoleráveis ataques verbais homofóbicos perpetrados pelos prepostos da requerida contra o autor, o que, indisputavelmente, gerou transtornos que transbordaram da normalidade”, concluiu o magistrado.

O número do processo não foi informado. Cabe recurso da decisão.

Fonte: TJSP