News IBERC -
  • Home
  • Jurisprudência
  • RC Pelo Mundo
  • Espaço dos Associados
  • Informes
  • Portal IBERC
  • Revista
Home
Jurisprudência
RC Pelo Mundo
Espaço dos Associados
Informes
Portal IBERC
Revista
News IBERC -
  • Home
  • Jurisprudência
  • RC Pelo Mundo
  • Espaço dos Associados
  • Informes
  • Portal IBERC
  • Revista
Visualizando Categorias
Arquivo
Jurisprudência

Empresa que realizava despejos de cloreto de sódio em lagoa é condenada a reparar o dano ambiental

outubro 17, 2019 Nenhum comentário

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma empresa a reparar integralmente os danos ambientais causados, no prazo de seis meses. A empresa, cuja atividade consiste em salgar e secar pele de bovinos, realizava despejos de cloreto de sódio na Lagoa da Reta, localizada na cidade de Nanuque/MG.

Continuar lendo
Tempo de leitura: 2min
Compartilhe:
Escrito por: News IBERC
Jurisprudência

Grupo Jequiti terá que indenizar a Natura por copiar seus produtos

outubro 16, 2019 Nenhum comentário

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou as empresas do Grupo Jequiti a indenizar a Natura Cosméticos S.A. por violação do trade dress (conjunto-imagem) de alguns de seus produtos, como os da linha Erva Doce.

Continuar lendo
Tempo de leitura: 3min
Compartilhe:
Escrito por: News IBERC
RC Pelo Mundo

Pedestre que atravessa via de trânsito rápido, fora do local adequado de passagem de pessoas, é em tese o único causador do dano em virtude de atropelamento

outubro 15, 2019 Nenhum comentário

A Suprema Corte italiana (Corte Suprema di Cassazione) definiu que o pedestre que atravessa uma estrada de alta velocidade, à noite, em um local onde a passagem de pedestres é proibida, é o único responsável pelo resultado danoso.

Continuar lendo
Tempo de leitura: 3min
Compartilhe:
Escrito por: News IBERC
Jurisprudência

Seguradora de veículos terá que pagar lucros cessantes a taxista

outubro 14, 2019 Nenhum comentário

Uma seguradora de veículos terá que indenizar por danos materiais e lucros cessantes taxista que ficou quase quatro meses sem poder trabalhar em razão da demora em obter o reembolso do valor do veículo pela seguradora.

Continuar lendo
Tempo de leitura: 1min
Compartilhe:
Escrito por: News IBERC
Jurisprudência

Estado terá que indenizar em R$3 milhões homem que ficou preso injustamente por 18 anos

outubro 11, 2019 Nenhum comentário

A inocência ficou comprovada em 2012 quando a vítima reconheceu o verdadeiro estuprador. A decisão é do juiz Rogério Santos Araújo Abreu da 5ª Vara da Fazenda Estadual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Continuar lendo
Tempo de leitura: 2min
Compartilhe:
Escrito por: News IBERC
Jurisprudência

Terceira Turma do STJ decide que demora na retomada de atendimento em agência bancária não gera dano moral

outubro 10, 2019 Nenhum comentário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que negou pedido de fixação de danos morais para uma cliente em virtude da demora na retomada do atendimento integral em uma agência do Banco do Brasil, localizada na cidade de Riachão do Dantas, fechada após ter sido destruída parcialmente durante um assalto.

Continuar lendo
Tempo de leitura: 3min
Compartilhe:
Escrito por: News IBERC
Jurisprudência

Pai é condenado a indenizar filhos por abandono afetivo

outubro 9, 2019 Nenhum comentário

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um pai a indenizar os filhos em R$120 mil, a título de danos morais, por abandono afetivo.

Continuar lendo
Tempo de leitura: 2min
Compartilhe:
Escrito por: News IBERC
Jurisprudência

Empresa de eventos deverá indenizar noivos que foram constrangidos durante discurso da cerimonialista

outubro 8, 2019 Nenhum comentário

Durante a celebração do casamento, a cerimonialista esqueceu os nomes dos noivos, deu lições de moral e sugeriu que eles deveriam apostar no jogo do bicho. A empresa contratada para organizar e celebrar o casamento foi condenada a pagar R$3 mil, a título de danos morais. A decisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Continuar lendo
Tempo de leitura: 2min
Compartilhe:
Escrito por: News IBERC
Jurisprudência

Decolar é condenada a indenizar casal por cancelamento de voo

outubro 7, 2019 Nenhum comentário

A Decolar.com LTDA foi condenada a indenizar casal que teve viagem para comemorar bodas de pérola frustrada. O juiz reconheceu a responsabilidade solidária da empresa no cancelamento do voo que estava incluído no pacote de viagem ofertado pelo site. A indenização foi fixada em R$7,5 mil para cada um, a título de danos morais.

Continuar lendo
Tempo de leitura: 1min
Compartilhe:
Escrito por: News IBERC
Jurisprudência

Jovem que perdeu testículo por negligência médica deverá ser indenizado por danos morais e estéticos

outubro 4, 2019 Nenhum comentário

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão de 1ª instância que condenou médico e hospital particular a indenizar adolescente e sua mãe por negligência no atendimento de urgência, que teria levado o filho a perder um dos testículos. O acórdão ainda majorou a indenização anteriormente estabelecida para fixá-la em R$ 15 mil pelos danos morais e R$ 20 mil pelos danos estéticos,

Continuar lendo
Tempo de leitura: 3min
Compartilhe:
Escrito por: News IBERC
Página 2 de 3«123»

Sobre o Iberc

O Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC, é o primeiro grupo brasileiro exclusivamente dedicado à pesquisa, debate e aperfeiçoamento dessa fundamental área do direito das obrigações, nos moldes de institutos congêneres há muito estabelecidos na Europa, Estados Unidos e países da América do Sul. Desprovido de finalidades lucrativas ou partidárias, o IBERC é um espaço criativo e democrático destinado ao desenvolvimento da responsabilidade civil.

Arquivos

  • novembro 2023
  • setembro 2023
  • julho 2023
  • maio 2023
  • março 2023
  • fevereiro 2023
  • dezembro 2022
  • novembro 2022
  • outubro 2022
  • setembro 2022
  • agosto 2022
  • julho 2022
  • junho 2022
  • maio 2022
  • abril 2022
  • março 2022
  • fevereiro 2022
  • janeiro 2022
  • dezembro 2021
  • novembro 2021
  • outubro 2021
  • setembro 2021
  • agosto 2021
  • julho 2021
  • junho 2021
  • maio 2021
  • abril 2021
  • março 2021
  • fevereiro 2021
  • janeiro 2021
  • dezembro 2020
  • novembro 2020
  • outubro 2020
  • setembro 2020
  • agosto 2020
  • julho 2020
  • junho 2020
  • maio 2020
  • abril 2020
  • março 2020
  • fevereiro 2020
  • janeiro 2020
  • dezembro 2019
  • novembro 2019
  • outubro 2019
  • setembro 2019
  • agosto 2019

Categorias

  • Espaço dos Associados
  • Eventos
  • Informes
  • Jurisprudência
  • RC Pelo Mundo
  • Sem Categoria

Artigos mais populares

Proprietária de veículo novo que apresentou defeito será indenizada

Proprietária de veículo novo que apresentou defeito será indenizada

março 13, 2020

Estão abertas as inscrições para a IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil

novembro 4, 2020
Uber é condenada a indenizar casal de idosos em Belo Horizonte por cobrança indevida realizada por motorista parceiro

Uber é condenada a indenizar casal de idosos em Belo Horizonte por cobrança indevida realizada por motorista parceiro

setembro 23, 2019

Artigos Recentes

NEWS IBERC – SETEMBRO DE 2023

novembro 1, 2023

NEWS IBERC -JULHO/AGOSTO DE 2023

setembro 20, 2023

NEWS IBERC – MAIO/JUNHO DE 2023

julho 13, 2023

Tags

acidente acidente de trabalho ADI Ação Civil Pública COVID-19 culpa exclusiva da vítima dano ambiental danos estéticos danos materiais danos morais danos morais coletivos defeito do produto direito ao esquecimento direito de imagem Direito Digital direitos autorais direito à imagem erro médico honra Indenização in re ipsa Instituição Financeira Lei Geral de Proteção de Dados liberdade de expressão lucros cessantes pensão Perda de uma chance prescrição procedimento médico propriedade intelectual relação contratual Relação de Consumo relação de trabalho responsabilidade contratual Responsabilidade do Estado responsabilidade objetiva responsabilidade solidária serviço público STF STJ TJDFT TJMG TJSC TJSP TST

© 2019 copyright IBERC // Todos os direitos reservados
Designed by Agencia S