Aposentada que sofreu cobranças indevidas será indenizada em R$ 6 mil

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Banco Bradesco a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma de suas clientes, aposentada. A mulher  alegou que durante alguns meses, ao receber seu benefício previdenciário, valores referentes a um empréstimo não autorizado foram descontados, caracterizando cobrança indevida.

Em sua defesa, o banco alegou que um cartão de crédito consignado foi solicitado pela aposentada. Apresentou ainda alguns documentos para comprovar a sua alegação.

No entanto, o desembargador relator Saldanha da Fonseca entendeu que os valores foram descontados do seu benefício de forma indevida e causaram redução na renda da aposentada.

“Em virtude do ocorrido, a parte autora, ora apelante, não foi vítima de mero aborrecimento, e, sim, lesionada em sua dignidade, já que teve retirada de seu benefício previdenciário, sem lastro, quantia necessária para a quitação de despesas da normalidade”, disse o magistrado.

O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Domingos Coelho e Habib Felippe Jabour .

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Fonte: TJMG