Copasa é condenada a indenizar moradores de Vespasiano em R$182 mil por vazamento de esgoto

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa MG) terá que pagar R$ 152 mil por danos materiais e R$ 30 mil por danos morais a dois casais que dividiam a posse de uma casa na cidade de Vespasiano, após um vazamento na rede de esgoto colocar em risco a estrutura do imóvel. A decisão é do juiz auxiliar especial Gustavo Câmara Corte Real, em cooperação na 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano.

Conforme relatado pelos autores nos autos, desde o dia 08/08/2016, a casa passou a apresentar rachaduras múltiplas e escorrimento de um líquido escuro e de cheiro ruim, que teria sido causado por um vazamento na rede de esgoto, que fica em frente à casa. A Defesa Civil teria atestado que a estrutura da casa foi afetada pela infiltração do esgoto, após uma análise pericial, indicando, inclusive, a necessidade de interdição do local.

Na inicial, os autores ainda pediram o pagamento de R$ 630 mil por danos materiais e de R$ 400 mil por danos morais, além de R$ 500 mensais até o final do processo, referente às despesas das contas de água, luz e IPTU, pelo período em que a casa não está sendo utilizada, o que daria um total de R$ 18 mil.

Em sua defesa, a Copasa alegou ilegitimidade por parte de um dos casais, por não habitarem o imóvel, e argumentou que os moradores não apresentaram nenhum comprovante de residência. A companhia afirmou também que os valores pedidos pelos autores são exacerbados.

O magistrado, contudo, entendeu pela procedência do pleito indenizatório, estipulando os danos materiais em R$ 152.808,20, a ser dividido por cada casal, o que, segundo o laudo pericial, seria a quantia necessária para a reconstrução do imóvel. Foi reconhecido ainda os dissabores e incômodos vivido pelos autores, sendo estipulado danos morais em R$ 15 mil para cada casal.

A decisão foi proferida no julgamento do processo nº 5002915-44.2016.8.13.0290.

Fonte: TJMG