Um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil a título de danos morais a vizinha pela deterioração no imóvel dela causada por uma infiltração. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que modificou sentença da Comarca de Belo Horizonte.

Uma cliente do Itaú Unibanco S.A., vítima de sequestro relâmpago, que foi obrigada pelos assaltantes a realizar saques nos caixas eletrônicos no valor de R$ 24.820, além de fazer um empréstimo de R$ 24.280, deverá ser ressarcida pelo banco no valor integral do golpe, além de receber a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que condenou a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC) – Campus Poços de Caldas a pagar R$20 mil, a título de danos morais, a um universitário com perda total da visão que caiu após entrar em um elevador sem a cabine do equipamento.

A Latam Airlines Group S.A. terá que indenizar uma garota e sua mãe, por danos morais, em R$ 25 mil para cada uma, além de reembolsar o valor da passagem cobrada. A menina – que à época contava com apenas 7 anos de idade – foi impedida de embarcar em São Paulo para se encontrar com a mãe que a aguardava em Nova York, tendo que pernoitar com uma funcionária da empresa aérea em um hotel .

O município de Poços de Caldas, o Hospital Maternidade e Pronto Socorro Santa Lúcia Ltda. e o médico que realizou o procedimento cirúrgico terão que pagar, solidariamente, a quantia de R$ 30 mil pelos danos morais e R$ 20 mil pelos danos estéticos a uma paciente que teve uma gaze esquecida em seu abdômen, quando se submeteu a uma cirurgia para a retirada do útero. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da primeira instância.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar uma parturiente e seu esposo em R$ 80 mil, a título de danos morais, por negligência dos profissionais de um estabelecimento hospitalar público que resultou na perda do bebê. A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Um homem que contraiu o vírus HIV após receber transfusão sanguínea será indenizado em R$ 80 mil pelo hospital onde foi realizado o procedimento. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou parte da sentença da Comarca de Virginópolis.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente sentença da Comarca de Uberlândia para condenar a Cemig a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, a um motociclista que se chocou com um cabo de alta tensão que estava partido na via e sofreu ferimentos, além de um choque elétrico.

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira terá que indenizar em R$ 5 mil uma jovem a quem foi ministrado soro fisiológico vencido durante sua internação. A decisão é da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que reformou a decisão de primeira instância por entender que o episódio, independentemente da comprovação de culpa, é suficiente para causar dano moral.

Um homem que sofreu queimaduras de segundo grau após realizar procedimento de depilação a laser será indenizado em R$ 10 mil, a título de danos morais, pelo profissional responsável. A
decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).